Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana